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Mestre em Direito. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica Ir. Suraya Chaloub do curso de Direito – ISECENSA. Profª. de Direito Penal – ISECENSA. Advogada. Auditora interna.
MÓDULO I – FUNDAMENTOS DE DIREITO PENALDireito Penal, Política Criminal e Poder Punitivo
Histórias e Tendências da Teoria do Delito
Temas avançados de Teoria do Delito I (Teorias da conduta. Teoria do tipo objetivo. Teoria do tipo subjetivo. Relação de causalidade.)
Temas avançados de Teoria do Delito II (Antijuridicidade. Culpabilidade. Erro no Direito Penal)
Teoria do Delito e a jurisprudência dos Tribunais Superiores
Sistema Punitivo e Escolas Criminológicas
Consequências jurídicas do delito e a determinação da pena
Causas extintivas da punibilidade à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores
MÓDULO II – FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Desenho Constitucional do Processo Penal Brasileiro
Processo penal e a Teoria dos Jogos
Justiça Penal Negocial e Garantismo Penal
Justiça Restaurativa, Reeducação e Vitimologia
Julgamentos pela Mídia e Processo Penal. Processo Penal do Espetáculo
Investigação Defensiva e Reflexos Jurídicos
Ação Penal. Jurisdição e Competência. Questões controvertidas
A questão de prova no processo penal. Provas. Injustiça Epistêmica
Cadeia de Custódia de Prova Penal
A prova digital e seus consectários
MÓDULO III – TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO PENAL
Direito Penal Parte Especial I (crimes contra a vida e patrimônio)
Direito Penal Parte Especial II (crimes contra a dignidade sexual e administração pública)
Direito Penal Econômico I (Lavagem de Dinheiro. Crimes Tributários. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais)
Direito Penal Econômico II (Corrupção Pública e Privada. Dos crimes em licitações e contratos administrativos)
Legislação Penal Especial I (Abuso de autoridade. Estatuto do Desarmamento. Crimes de Trânsito. Crimes Ambientais)
Legislação Penal Especial II (Organizações criminosas e Juízos Colegiados. Interceptação telefônica. Tráfico de Drogas)
Violência Contra Grupos Vulneráveis (Lei Maria da Penha. Estatuto da Pessoa Idosa. Estatuto da Pessoa com Deficiência)
MÓDULO IV – TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Medidas cautelares patrimoniais no processo penal e o confisco alargado
Medidas cautelares pessoais no processo penal.
Formação de decisões qualificadas e implantação do sistema de precedentes judiciais ao Processo Penal
Tribunal do Júri: Aspectos Práticos e Teóricos
Procedimentos especiais. Questões controvertidas
Nulidades processuais e Recursos nos Tribunais Superiores
Habeas Corpus e demais ações autônomas de impugnação
Execução Penal: Teoria e Prática
MÓDULO V – TÓPICOS ESPECIAIS
Direito e Processo Penal Eleitoral
Direito Penal e Neurociência
Direito Penal Restaurativo
Audiência de Custódia: Teoria e Prática
Advocacia nos Juizados Especiais Criminais
Direito Penal Juvenil
Advocacia criminal nos Tribunais Superiores
Direito Penal médico
Controle Penal, Política Criminal Atuarial e Política Criminal de Drogas
Direito Penal no Ambiente Digital. A proteção de dados pessoais no direito penal
Compliance Criminal e Reflexos Jurídicos
A jurisprudência da CIDH e os reflexos no processo penal pátrio
Temas avançados em Medicina Legal e Criminalística
A atuação da perícia técnica na investigação defensiva
MÓDULO VI – METODOLOGIA E ELABORAÇÃO DE TCC
Noções Pedagógicas e Didática no Ensino Superior.
Ética na Pesquisa.
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.